Com recorde de acessos e mais de 1.500 compartilhamentos, o nosso post sobre a greve da PUC-SP recebeu comentários de apoio e de desaprovação à decisão política de D. Odilo Scherer. Esse assunto ainda vai dar muito pano pra manga (acompanhem aqui as cenas dos próximos capítulos), mas, antes de seguir na discussão, é necessário que conheçamos bem o sentido daquilo que é o centro dessa polêmica: a missão e a identidade das universidades católicas.
O grande problema é que a quase totalidade dos membros atuais das PUCs do nosso país ignora completamente – ou, convenientemente, finge ignorar – o conceito de “universidade católica”, bem como as obrigações dos estudantes, professores e funcionários em relação à doutrina e à moral da Igreja.
Você sabia que a Igreja orienta os dirigentes das universidades católicas a evitarem que os não católicos se tornem a maioria em seu quadro de professores? Sabia que, antes de serem contratados, todos os professores – inclusive os ateus – deveriam se comprometer a respeitar a doutrina e a moral católica na investigação e no ensino? Sabia que todos os estudantes deveriam assumir a responsabilidade de respeitar a identidade católica da instituição?
Perguntinha básica: quantas universidades católicas você conhece que zelam pelo cumprimento destas orientações? Aguardo respostas (ouço o zunido do vento e avisto uma bola de feno passando).
A seguir, divulgamos alguns trechos muito esclarecedores da Constituição ApostólicaEx Corde Ecclesiae, em que o Beato João Paulo II estabeleceu diversas orientações e normas sobre as universidades católicas.
ATENÇÃO: o texto a seguir (exceto os subtítulos) foi extraído da Ex Corde Ecclesiae, escrita pelo Papa JP II.
A definição de universidade católica
Artigo 2
§ 1. Uma Universidade Católica, como qualquer Universidade, é uma comunidade de estudiosos, representada por vários campos do saber humano. Ela dedica-se à investigação, ao ensino e às várias formas de serviço, compatíveis com a sua missão cultural.
§ 2. Uma Universidade Católica, enquanto católica, inspira e realiza a sua investigação, o ensino e todas as outras atividades segundo os ideais, os princípios e os comportamentos católicos. Ela está ligada à Igreja ou através dum vínculo formal segundo a constituição e os estatutos, ou em virtude dum compromisso institucional assumido pelos seus responsáveis.
Os objetivos de uma universidade católica
9. A finalidade é fazer com que se realize «uma presença, por assim dizer, pública, constante e universal do pensamento cristão em todo o esforço dedicado a promover a cultura superior, e além disso a formar todos os estudantes, de modo a que se tornem homens e mulheres verdadeiramente insignes pelo saber, prontos a realizar tarefas responsáveis na sociedade e a testemunhar a sua fé perante o mundo».
As características ESSENCIAIS de uma universidade católica
13. …ela deve possuir, enquanto católica, as seguintes características essenciais:
- uma inspiração cristã não só dos indivíduos, mas também da Comunidade universitária enquanto tal;
- uma reflexão incessante, à luz da fé católica, sobre o tesouro crescente do conhecimento humano, ao qual procura dar um contributo mediante as próprias investigações;
- a fidelidade à mensagem cristã tal como é apresentada pela Igreja;
- o empenho institucional ao serviço do povo de Deus e da família humana no seu itinerário rumo àquele objetivo transcendente que dá significado à vida.
A universidade católica deve colaborar com a evangelização
49. De acordo com a própria natureza, cada Universidade Católica oferece um importante contributo à Igreja na sua obra de evangelização (…). Além disso, todas as atividades fundamentais duma Universidade Católica estão ligadas e harmonizadas com a missão evangelizadora da Igreja (…).
Pessoas não católicas ou sem religião podem ser contratadas
26. A Comunidade universitária de muitas instituições católicas inclui colegas pertencentes a outras Igrejas, a outras Comunidades eclesiais e religiões, e bem assim colegas que não professam nenhum credo religioso.
Todos os estudantes (TODOS!), professores e funcionários devem respeitar a doutrina e a moral católicas
27. Os membros católicos da Comunidade universitária, por sua vez, são também chamados a uma fidelidade pessoal à Igreja, com tudo quanto isto comporta. Dos membros não católicos, enfim, espera-se o respeito do caráter católico da instituição na qual prestam serviço, enquanto a Universidade, por seu lado, respeitará a sua liberdade religiosa.
Artigo 4
§ 2. No momento da nomeação, todos os professores e todo o pessoal administrativo devem ser informados da identidade católica da Instituição e das suas implicações, bem como da sua responsabilidade em promover ou, ao menos, respeitar tal identidade.
§ 3. Nos modos conformes às diversas disciplinas acadêmicas, todos os professores católicos devem receber fielmente, e todos os outros professores devem respeitar, a doutrina e a moral católica na investigação e no ensino. Dum modo particular, os teólogos católicos, conscientes de cumprir um mandato recebido da Igreja, sejam fiéis ao Magistério da Igreja, que é o intérprete autêntico da Sagrada Escritura e da Sagrada Tradição.
§ 4. Os professores e o pessoal administrativo que pertencem a outras Igrejas, Comunidades eclesiais ou religiosas, bem como aqueles que não professam nenhum credo religioso e todos os estudantes, têm a obrigação de reconhecer e respeitar o caráter católico da Universidade.
[Breve pausa para um comentário dA Catequista - explicando este trecho de forma bem clara: se você é aluno, funcionário ou professor de uma universidade católica, mas não compartilha da fé católica ou é contrário aos seus princípios de fé e moral, a sua liberdade de consciência e de religião serão respeitadas pela universidade. Mas o respeito deve ser MÚTUO. Assim, a universidade espera que, ao menos dentro das dependências da universidade e durante as atividades acadêmicas oficiais, você GUARDE A SUA OPINIÃO PARA SI, e respeite a identidade católica da instituição.
Não cabe, portanto, dizer em sala de aula que a Sagrada Hóstia é como "um baseado" (conforme teria dito um professor da PUCPR); ser teólogo e defender as práticas homossexuais (como faz um padre jesuíta da PUC-Rio); promover festinhas pró-maconha dentro do campus (como os alunos da PUC-SP tentaram fazer no ano passado); nem tampouco sediar dentro da universidade eventos sobre o "direito baitolístico" (como foi o caso da Unicap). Bem, o recadinho para os não católicos está resumido na imagem abaixo.]
Os católicos devem sempre constituir a maioria dos professores
Artigo 4
§ 1. A responsabilidade de manter e de reforçar a identidade católica da Universidade compete em primeiro lugar à própria Universidade. Tal responsabilidade, enquanto está confiada principalmente às Autoridades da Universidade (…) é partilhada também em diversa medida por todos os membros da Comunidade, e exige, portanto, o recrutamento do pessoal universitário adequado — especialmente dos professores e do pessoal administrativo — que esteja disposto e seja capaz de promover tal identidade.
§ 4. Para não pôr em perigo tal identidade católica da Universidade ou do Instituto Superior, evite-se que os professores não católicos venham a constituir a maioria no interior da Instituição, a qual é e deve permanecer católica.
A universidade católica possui autonomia e liberdade acadêmica
12. Ela [a universidade católica] goza daquela autonomia institucional que é necessária para cumprir as suas funções com eficácia (…).
21. Cada membro da Comunidade, por sua vez, ajuda a promover a unidade e contribui, segundo a sua função e as suas capacidades, para as decisões que dizem respeito à mesma Comunidade, bem como para manter e reforçar o caráter católico da instituição.
29. A Igreja, aceitando «a legítima autonomia da cultura humana e especialmente das ciências», reconhece também a liberdade acadêmica de cada um dos estudiosos na disciplina da sua competência, de acordo com os princípios e os métodos da ciência, a que ela se refere, segundo as exigências da verdade e do bem comum.
Também a teologia, como ciência, tem um lugar legítimo na Universidade ao lado das outras disciplinas. Ela, como lhe compete, tem princípios e métodos que a definem precisamente como ciência. Desde que adiram a tais princípios e apliquem o seu método respectivo, os teólogos gozam também da mesma liberdade acadêmica.
Porém, se o bicho pegar, o bispo pode e deve intervir
28. Embora não entrem diretamente no governo interno da Universidade, os Bispos «não devem ser considerados agentes externos, mas sim participantes da vida da Universidade Católica».
"NÃO ME OBRIGUEM A IR ATÉ AÍ"
29. …os teólogos deverem respeitar a autoridade dos Bispos e aderirem à doutrina católica segundo o grau de autoridade com que ela é ensinada.
Artigo 5
§ 2. Cada Bispo tem a responsabilidade de promover o bom andamento das Universidades Católicas na sua diocese e tem o direito e o dever de vigiar sobre a preservação e o incremento do seu caráter católico. No caso de surgirem problemas a respeito de tal requisito essencial, o Bispo local tomará as iniciativas necessárias para resolvê-los, de acordo com as Autoridades acadêmicas competentes e de harmonia com os processos estabelecidos e — se necessário — com a ajuda da Santa Sé.
Mensagem final: o que está em jogo é o FUTURO DA HUMANIDADE
A missão que com grande esperança a Igreja confia às Universidades Católicas reveste um significado cultural e religioso de importância vital, porque diz respeito ao futuro mesmo da humanidade. A renovação, pedida às Universidades Católicas, torná-las-á mais capazes de corresponder ao dever de levar a mensagem de Cristo ao homem, à sociedade, às culturas (…).
E com uma esperança muito viva que dirijo este Documento a todos os homens e a todas as mulheres que, de diferentes modos, se empenham na alta missão do ensino superior católico.
Caríssimos Irmãos, o meu encorajamento e a minha confiança acompanham-Vos no vosso difícil trabalho quotidiano, cada vez mais importante, urgente e necessário para a causa da evangelização, para o futuro da cultura e das culturas. A Igreja e o mundo têm grande necessidade do vosso testemunho e do vosso contributo, competente, livre e responsável.
Dado em Roma, junto de S. Pedro, no dia 15 do mês de Agosto – Solenidade da Assunção de Maria Santíssima ao Céu – do ano de 1990, décimo segundo de pontificado.
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ATENÇÃO: agora sou eu de novo!
Alguém aí ficou tocado com a mensagem final? Tenho certeza que sim. A partir da leitura das palavras desse grande Papa, sugiro algumas reflexões.
Seguindo a indicação do Artigo 4, item 2, seria muito interessante que, antes de serem contratados, professores e funcionários das PUCs lessem essa constituição apostólica e assinassem um documento afirmando o compromisso com o seu conteúdo. O mesmo deveria ser exigido dos alunos, antes da matrícula.
É uma caracaterística católica o apoio à pluralidade, acolhendo dentro da comunidade membros não católicos; mas é inadmissível que os representantes desta pluralidade afrontem a identidade católica da instituição que os acolhe.
Já não é novidade pra ninguém que a maior parte das universidades católicas do Brasil está dominada ideologicamente por grupos anticatólicos. É a Revolução Cultural, tão sonhada por Gramsci, realizada por meio dos recursos da Igreja. E isso ocorre, em grande parte, graças à anuência e à apatia de considerável parcela dos bispos e dirigentes universitários religiosos e leigos.
Será que essa desgraça é reversível? Não sei. O fato é que se nada de concreto for feito agora para retomarmos a posse real e efetiva dessas instituições… babáu.
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